20ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
25/03/2025
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Acompanhe o resumo da 20ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 25/03/2025
Sessão: 20ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 25 de Março de 2025
Presidente: César Augusto de Paiva Maia
Estiveram presentes os parlamentares: José Afranio Bezerra da Silva, Hamilton Rademacker Pereira, César Augusto de Paiva Maia, Rômulo Dantas da Silva, Eder Rodrigues de Queiroz, Eurico Shigeyuki Dos Santos Shiiki, Gabriel Cesar de Oliveira Siqueira, Irani Guedes de Medeiros, Jonas Monteiro Carlos Godeiro, Leonardo Lima da Costa, Marcos Antônio Gomes da Silva, Michael Borges de Souza, José Michael Lucena Diniz, Diego Américo de Carvalho, Italo de Brito Siqueira, Rodrigo Albuquerque Cruz, Sérgio Murilo Muniz de Araújo, Thiago Fernandes da Silva, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , r, a, p, h, a, e, l, a, , d, a, , s, i, l, v, a, , c, r, u, z, ,, , r, á, r, i, k, a, , d, e, , a, r, a, u, j, o, , b, a, s, t, o, s, , e, , r, h, a, l, e, s, s, a, , c, l, e, d, y, l, a, n, e, , f, r, e, i, r, e, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 039 de 2025, de autoria do Parlamentar Raphaela da Silva Cruz, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA MULHERES INTITULADO “CUIDANDO DAS QUE CUIDAM” NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Projeto de Lei Ordinária nº 041 de 2025, de autoria do Parlamentar José Afranio Bezerra da Silva, que “CRIA O PROGRAMA CIDADE DO IDOSO NO AMBITO DO MUNICIPÍO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Projeto de Lei Ordinária nº 043 de 2025, de autoria do Parlamentar Michael Borges de Souza, que "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INCLUSÃO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS NA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Projeto de Lei Ordinária nº 044 de 2025, de autoria do Parlamentar José Michael Lucena Diniz, que “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Projeto de Lei Ordinária nº 046 de 2025, de autoria do Parlamentar Thiago Fernandes da Silva, que “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE DAS ÁRVORES - AMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"., Projeto de Lei Ordinária nº 047 de 2025, de autoria do Parlamentar César Maia, que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À AGRICULTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"., Projeto de Resolução nº 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Italo de Brito Siqueira, que “INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A COMENDA DO MÉRITO ALBERTO SANTOS DUMONT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Requerimento nº 031 de 2025, de autoria do Parlamentar Irani Guedes de Medeiros, que “REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA SEGUINTE SESSÃO SOLENE: SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CORONEL SALATIEL RUFINO DOS SANTOS FILHO, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2025, ÀS 18H30”., Requerimento nº 040 de 2025, de autoria do Parlamentar Thiago Fernandes da Silva, que “REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO PROCESSO DO CONTRATO N°001/2025, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO CULTURAL DA EMPRESA ZC ASSESSORIA E CONSULTORIA-ME, CNPJ N° 34.276.043/0001-16, NO VALOR DE R$ 60.000,00; COM VIGÊNCIA DE 14/03/2025 A 14/03/2030.”, Requerimento nº 041 de 2025, de autoria do Parlamentar Thiago Fernandes da Silva, que "REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2025, PROCESSO N° 8909/2025, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE E TODA DEMANDA ADMINISTRATIVA PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN; CONTRATO FIRMADO COM O FORNECEDOR J FERNANDES NETO LTDA, CNPJ N° 40.783.060/0001-42, NO VALOR DE R$ 1.745.694,60 (UM MILHÃO SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS).", Requerimento nº 042 de 2025, de autoria do Parlamentar Thiago Fernandes da Silva, que "REQUERER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 100 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM QUE SEJA REALIZADA, NO MÊS DE MAIO, SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE COMENDA GELZA FRASSINETTI BEZERRA GUEDES, EM HOMENAGEM AOS ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICÍPIO"., Moção de Aplausos nº 027 de 2025, de autoria do Parlamentar José Afranio Bezerra da Silva, que “AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL BENES LEOCÁDIO, POR SER ELEITO O VICE- PRESIDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NA FRENTE PARLAMENTAR DE RECURSOS NATURAIS E ENERGIA DO PAÍS. ”, Moção de Aplausos nº 028 de 2025, de autoria do Parlamentar Leonardo Lima da Costa, que ÀS ARTESÃS DA FEIRINHA DE JARDIM PLANALTO, EM RECONHECIMENTO AO SEU TRABALHO, DEDICAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA A CULTURA, ECONOMIA E IDENTIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DO DIA DO ARTESÃO.”, Moção de Pesar nº 019 de 2025, de autoria do Parlamentar Eurico da Japão, que “À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA MARIA DA GLORIA DE MEDEIROS LIMA (IRMÃ GLORINHA).”, Moção de Pesar nº 020 de 2025, de autoria do Parlamentar Eurico da Japão, que "À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR RICARDO ALEXANDRE DE CARVALHO"., Moção de Pesar nº 021 de 2025, de autoria do Parlamentar César Maia, que “À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO CORONEL SÉRGIO DUARTE".
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação a proposição: Veto número 101 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Rosano Taveira da Cunha, que "Veto Parcial a Redação Final nº101/2024 oriunda do Projeto de Lei nº140/2024 – “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. nenhum voto favorável, recebendo 16 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Rejeitada